segunda-feira, 15 de setembro de 2014

O Brasil acabou? Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais

Evaristo Eduardo de Miranda (*)
Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos, conforme mostram os dados reunidos pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA (FIG. 1).
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Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até outubro de 2013, 1098 unidades de conservação ocupavam 17% do Brasil. Aqui, na maioria dos casos, as unidades de conservação excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos pode haver agricultura, aldeias e diversas atividades nos parques nacionais, sem evocar a ampla visitação turística (FIG. 2).
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Nas unidades de conservação, a legislação ambiental brasileira ainda define no seu entorno externo uma zona de amortecimento onde as atividades agrícolas (e outras) são limitadas por determinações da gestão da unidade de conservação (proibição de transgênicos, de pulverizar com aviação agrícola etc.). A largura dessa zona é variável. Estimativas por geoprocessamento avaliam o seu alcance territorial entre 10 a 80 milhões de hectares adicionais (1 a 9% do Brasil), dependendo da largura dessa faixa que pode variar entre as unidades de conservação e mesmo ao longo do perímetro de uma única unidade (FIG. 3).
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Segundo a FUNAI, 584 terras indígenas ocupam aproximadamente 14% do território nacional. Reunidas, essas duas categorias de áreas protegidas, eliminando-se as sobreposições, ocupam 247 milhões de hectares ou 29% do país (FIG. 4).
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Com quase 30% de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), o Brasil é o campeão mundial da preservação (FIG. 5). Segundo a International Union for Conservation of Nature (IUCN), os 11 países com mais de dois milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9% em média de seus territórios às áreas protegidas (FIG. 6).
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A atribuição de terras pelo Governo Federal não acaba por aí. Sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) existem 9.128 assentamentos, de diversas naturezas e estágios de implantação (FIG. 7). Eles ocupam 88,1 milhões de hectares, ou seja, 10,2% do Brasil ou 14,4% do que resta quando descontado o território já atribuído às áreas protegidas. Essa área equivale a quase o dobro da cultivada atualmente em grãos no Brasil, responsável por cerca de 190 milhões de toneladas na última safra.
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Pelos dados do INCRA e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as 268 áreas quilombolas decretadas ocupam cerca de 2,6 milhões de hectares (FIG. 7). No conjunto mais de 290 milhões de hectares, 34% do território nacional, estão atribuídos.
O mapa do Brasil com mais de 11.000 áreas atribuídas, essencialmente pelo Governo Federal, impressiona e permite visualizar a complexidade da situação atual (FIG. 8). Esse mapa ilustra o tamanho do desafio de gestão territorial e fundiária. Cada uma dessas unidades pede um tipo de gestão, avaliação e monitoramento específicos e transparentes.
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O Governo Federal continuará atribuindo-se mais e mais extensões de terra que, na maioria dos casos, sairão do controle dos estados e municípios. Há Estados em que boa parte de seu território já foi “federalizada” por decretos federais de atribuição de áreas que estarão por muito tempo sob o controle de órgãos e instituições federais.
Além das áreas já atribuídas, existem milhares de solicitações adicionais para criar ou ampliar mais unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas. Cada vez mais, as novas áreas reivindicadas já estão ocupadas pela agricultura e até por núcleos urbanos. Esse quadro complexo de ocupação e uso territorial representa um enorme desafio de governança fundiária e envolve conflitos graves, processos judiciais, impactos sociais e implicações econômicas significativas.
Além das demandas adicionais desses grupos, minorias e movimentos sociais, todos com sua lógica e legitimidade, há ainda a necessidade de compatibilizar essa realidade territorial com crescimento das cidades, com a destinação de locais para geração de energia, para implantação, passagem e ampliação da logística, dos meios de transportes, dos sistemas de abastecimento, armazenagem e mineração.
O país campeão da preservação territorial exige que os agricultores assumam o ônus de preservar porções significativas no interior de seus imóveis rurais, como reserva legal ou áreas de preservação permanente, num crescendo que pode começar com 20% e chegar a 80% da área da propriedade na Amazônia. A repercussão do crescimento do preço da terra no custo dos alimentos é apenas um dos reflexos dessa situação.
Como disse Maurício Lopes, presidente da Embrapa, em artigo no Correio Brasiliense (8/6/2014), os pesquisadores brasileiros estão cientes de que somente sistemas de gestão territorial estratégicos poderão garantir a compreensão do potencial e dos limites da base de recursos naturais e dos processos de uso e ocupação das terras. E ajudar a superar esse grande e inédito desafio de inteligência territorial. Mas, só pesquisador não basta.
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(*) Evaristo Eduardo de Miranda é coordenador do GITE – EMBRAPA
http://ipco.org.br/ipco/noticias/o-brasil-acabou#.VBbUU_ldXIk

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

“Verdes” sepultam Brasil sob pirâmide de papel - (Série: Partido Verde ou Partido Melancia: Verde por fora e Comunista por dentro)

Verde: a cor nova do comunismo: “Verdes” sepultam Brasil sob pirâmide de papel


Posted: 07 Sep 2014 01:30 AM PDT
Uma das objeções do ambientalismo contra a indústria papeleira é que, além de plantar em áreas recuperadas à mata, ela produz ingentes quantidades de papel que servem para aumentar o lixo e poluir o planeta.

Mas, quanta poluição de papel e de tinta produzem os nossos utópicos “verdes”?

No Brasil, somente as licenças ambientais são reguladas, direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais produzidos pelos governos federal e estaduais, segundo “O Estado de S.Paulo”. 

Tentei imaginar o que isso significa em papel empregado. Uma folha A4 (210 x 297 milímetros) tem 62.370 milímetros quadrados, e se, por absurdo, cada um desses instrumentos legais consumisse uma folha, teríamos 1.871.100.000 mm2, ou, mais simplesmente, 1.871,1 metros quadrados. Se a média fosse de 10 folhas por instrumento legal, equivaleria a 18.711 m2.

A superfície do campo de futebol do Maracanã é de 7.140 m2, segundo a última adaptação (105x68). Imagine ter que ler um escrito legal duas vezes e meia maior do que o Maracanã. É de ficar doente.

Em peso, equivaleria a 1.403,325 kg de papel de 75g/m2. Simplificando: 1,4 toneladas. Se for mais de 10 folhas por instrumento, começa-se a multiplicar.

O cálculo pressupõe a edição de um só exemplar por instrumento legal. Se a edição média for de 100: então 140 toneladas. E se for mais, segue multiplicando.

A isso se acresce que as regras não “casam” umas com as outras e, às vezes, se sobrepõem, criando um emaranhado jurídico tão ou mais complexo do que o tributário, diz o jornal.

A solução do cipoal burocrático inextricável vai recair em Varas entupidas de processos legais de natureza ambiental.

Aqui, confesso, parei de tentar calcular. Talvez ninguém consiga saber bem a tonelagem. E não se detém aí.

O licenciamento ambiental – explica o jornal paulista – não é exigência apenas para grandes obras: pequenos negócios, como postos de gasolina, também são obrigados a se submeter à pirâmide de regulamentações. Mais burocracia, controles e papelada.

O gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria CNI, Shelley Carneiro, explica que a licença ambiental “do jeito como ela vem sendo feita, só gera uma burocracia imensa que não resulta em nada de bom para o meio ambiente.”

Ditas licenças são a grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do País. Segundo a CNI, o tempo médio para obtê-la é de 28 meses.

Quanta papelada é gerada em média nesses 28 meses de estudos de viabilidade e em burocracia conexa?

Só uma fada maligna poderia dizer quantas toneladas a mais de papel acrescentar a este título.

A CNI acrescenta que as listas de exigências de programas de sustentabilidade estão cada vez mais amplas, em parte porque “os políticos às vezes aproveitam para pedir coisas que não têm nada a ver com o projeto”.

O IBAMA admite que não há limites claramente definidos na legislação atual para a imposição das condicionantes em obras de grande envergadura, como usinas hidrelétricas na região da Amazônia, por exemplo. Na falta de parâmetros, comenta Carneiro, tudo “depende da interpretação do licenciador.” “É um mundo de dinheiro”, assegurou.

Na usina Santo Antônio, no rio Madeira (RO), R$ 2 bilhões no programa de sustentabilidade. Em Belo Monte, no Xingu (PA), as ações socioambientais somam R$ 3,7 bilhões.

Quanta burocracia e papel para planejar e gerir essas aplicações?

Os faraós foram sepultados em pirâmides de pedra. O Brasil está sendo sepultado em pirâmides de papel, regulamentos e burocracia. O que tem isto a ver com “salvar o planeta” e outros idílicos slogans ambientalistas?

Nada! O efeito é um só: brecar o progresso e a prosperidade do País e da civilização, por uma razão que o ambientalismo não ousa confessar claramente, mas que o livro do Príncipe Dom Bertrand, Psicose ambientalista, desvenda em sua radical totalidade.